“Zona da morte”: a região dos EUA onde é possível assassinar e sair impune

Por lei, os EUA garantem o direito de qualquer acusado de ser julgado por um júri de pessoas residentes no distrito onde ocorreu o fato pelo qual ele é acusado. Acontece que no distrito de, não há nenhum residente.

Ninguém havia percebido essa verdadeira brecha legal até que o professor de Direito da Universidade Estadual de Michigan, Brian Kalt, escreveu um artigo explicando por que motivo se alguém cometer um assassinato na região de Yellowstone, que pertence a Idaho, essa pessoa poderá ficar livre de qualquer acusação, em decorrência de um descuido jurídico.

Dessa forma, a Constituição americana impediria qualquer ação do Congresso, caso alguém cometesse um assassinato na região do Parque Nacional, já que, de acordo com o último censo, ninguém vive lá. Portanto, seria impossível formar um júri que se ajustasse legalmente à situação.

Kalt alega que, para solucionar esse problema, o Congresso deveria dividir Yellowstone em três distritos federais, que respondam à jurisdição de cada um dos estados pertinentes – sugestão que, até o momento, não foi atendida.

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Fonte: abc.es
Imagem: Shutterstock, Inc.