Conheça os países onde o incesto não é proibido por lei

A história de Steven Pladl e Katie Rose Fusco ecoa por todos os cantos dos Estados Unidos. Ambos se mudaram para a Carolina do Norte para se estabelecer como família e ter um bebê. Após alguns meses de convivência, quando tentaram formalizar sua união, o casal foi preso.

Atualmente, os dois estão sendo julgados por incesto, adultério e cumplicidade no crime, já que Steven, um homem de 42 anos, é pai biológico de Katie, que tem 20 anos. Quando Katie ainda era um bebê, em 1998, foi dada para a adoção e, em 2016, atingiu sua maioridade e decidiu voltar a viver com seus pais biológicos, na Virgínia.

A mãe de Katie, ex-esposa de Steven saiu de casa há dois anos, quando descobriu que seu marido e sua filha mantinham relações sexuais. Quando soube que Katie engravidou, ela os denunciou à polícia. Tanto na Carolina do Norte quanto na Virgínia, o incesto é punível com até 10 anos de prisão. O mesmo acontece com o resto dos estados do país, exceto Nova Jersey e Rhode Island.

Há muitos países desenvolvidos que não aplicam punições para as relações sexuais entre adultos que sejam familiares direta ou indiretamente, ou seja, para o incesto. Esse é o caso da Espanha, por exemplo, onde não existe o crime de incesto, embora esteja proibido o casamento civil entre adultos com o vínculo familiar até o terceiro grau colateral. Em vista disso, tios e sobrinhos não podem se casar.

Enquanto isso, Portugal proíbe o casamento civil até o segundo grau colateral, ou seja, não pode existir união entre irmãos, embora entre tios e sobrinhos, sim. A França aplica uma exceção quando o familiar que deu origem à relação faleceu; em ambos os casos, o casamento entre parentes políticos pode ser autorizado por ordem do presidente.

O incesto também não é punido na Rússia, na China e no Japão, embora o casamento civil seja restrito. Do mesmo modo, a Suécia permite o casamento entre meios-irmãos com um pai em comum, desde que seja especialmente autorizado pelo governo. A Holanda também não condena o incesto, embora proíba o casamento entre irmãos de sangue ou adotivos.

O Brasil não pune o incesto em nenhuma de suas variantes, desde que se trate de uma relação consentida entre dois adultos em pleno uso de suas faculdades mentais. Também não proíbe o incesto entre dois menores de idade, embora, obviamente, penalize relações desse tipo quando estejam envolvidos um menor e um maior de idade.

Embora o incesto seja algo natural das práticas sociais desde as civilizações mais remotas, como os egípcios, gregos e romanos, a partir do surgimento do direito romano, ele passou a ser perseguido com o objetivo proteger a organização familiar e seu papel fundamental na base da sociedade.

Três irmãs que escaparam de um culto polígamo contam sua experiências. FILHAS DA POLIGAMIA - Quinta, 16h30

Fonte: BBC