Eutanásia: cada vez mais países buscam o "direito a uma morte tranquila"
Portugal poderia ter se tornado este ano o quarto país da Europa a descriminalizar a eutanásia, mas após um intenso debate no Parlamento de Lisboa, votou-se pela negativa. A polêmica que gira em torno desse tema é enorme, e até o momento são poucos os países que legitimaram essas práticas como não puníveis.
A Holanda foi o país pioneiro ao aprovar em 2001 uma lei que legaliza a eutanásia ativa e o suicídio assistido, seguido pela Bélgica, em 2002, e Luxemburgo, em 2009. Em todos os casos, as pessoas que solicitarem a aprovação dessas metodologias deverão cumprir um protocolo específico que demonstre que se trata de um paciente que sofre de condições de dor extrema ou de uma doença incurável, e que se encontra em pleno uso de sua consciência.
Fora da Europa, a eutanásia foi legalizada na Colômbia, em 2015, no Canadá, em 2016, e na Austrália, em 2017. Alguns outros países permitem apenas o suicídio assistido. Sob essa modalidade, o médico pode proporcionar ao paciente terminal uma dose letal de medicação, que ele deverá tomar por seus próprios meios, como é o caso da Suíça, Coreia do Sul, Alemanha e cinco estados dos Estados Unidos: Califórnia, Montana, Oregon, Vertmon e Washington.
Em outros lugares, como na Argentina, Uruguai, Índia e Japão, a lei estabelece que é direito das pessoas em estado terminal solicitar uma eutanásia passiva, que implica na retirada das medidas de suporte vital.
Pouco a pouco, o mundo avança para a legalização de práticas que permitam que cada pessoa possa decidir livremente sobre seu corpo.
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