México a um passo de legalizar uso recreativo da maconha

A senadora Olga Sánchez Cordero, do partido Morena – majoritário no Senado mexicano -, apresentou uma iniciativa que busca legalizar o consumo, a produção e o comércio da maconha para fins recreativos. A proposta é de autorizar o consumo pessoal de 30 gramas de maconha por mês em espaços públicos que não sejam 100% livres de fumo.

Na iniciativa da Lei Geral para a Regulação e o Controle da Cannabis, explica-se expressamente que a venda e o consumo exclui menores de idade e, além disso, propõe a criação do Instituto Mexicano de Regulação e Controle da Cannabis, instituição pública que regulará a cadeia produtiva da planta e a quem os adultos deverão solicitar as permissões correspondentes. 

Deste modo, o estado pretende estabelecer um modelo de regulação estrita, servindo como um ponto intermediário entre a proibição absoluta e o livre mercado. A legislação inclui a autorização para semear, cultivar, colher, preparar e transformar até 20 plantas de maconha, devidamente registradas no instituto, destinadas ao consumo pessoal em propriedade privada, sempre que sua produção não ultrapasse os 480 gramas por ano. 

Também serão emitidas regras para a localização de pontos de venda, que a proibiriam nos perímetros próximos a escolas. Se a iniciativa for aprovada, o México seria o terceiro país do mundo a regular o consumo recreativo da maconha, após o Uruguai e o Canadá. 

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