Projeto que criminaliza homofobia no Brasil deve voltar à pauta em 2018

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Por AE Brasil el 03 de November de 2022 a las 20:49 HS
Projeto que criminaliza homofobia no Brasil deve voltar à pauta em 2018-0

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) elaborou um projeto de lei que torna crime toda agressão motivada por preconceito contra gays, lésbicas, bissexuais e pessoas trans. 

O projeto reacende as esperanças de milhares de pessoas que sofrem por serem LGBTs. Por quase uma década, o congresso  brasileiro debateu a questão da homofobia, mas o projeto final acabou arquivado em 2013 por pressão de grupos religiosos e conservadores. 

Depois de uma consulta pública, a CDH abriu novamente a discussão. O projeto nasceu a partir da sugestão de um usuário de internet, que enviou um texto em que cita, inclusive, o caso da travesti Dandara, assassinada no Ceará. 

O projeto PLS 515/2017 foi finalizado e enviado para o Senado ainda em dezembro de 2017, sem previsão de quando será votado. Só resta torcer para ser aprovado o quanto antes. 


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Fonte: Senado